Arrecadação de tributos do Brasil passa de R$ 1 trilhão

Valor é atingido pelo terceiro ano consecutivo, cerca de 50 dias antes que nos anos anteriores. Principais motivos da inflação são crescimento econômico no País, redução da sonegação fiscal e multi-incidência de impostos

O Impostômetro, ferramenta eletrônica que calcula em tempo real o valor pago em tributos pelos brasileiros a todas as esferas arrecadatórias, chegou a R$ 1 trilhão nesta terça-feira (26), pelo terceiro ano consecutivo, aproximadamente 50 dias antes que nos anos anteriores. Em 2009, a marca foi atingida no dia 14 de dezembro, e em 2008, dia 15 de dezembro.

O coordenador de estudos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, explica que a arrecadação tributária cresce 14% ao ano nominalmente, e, se excluída a inflação, seu crescimento é próximo de 10%. Os principais motivos deste aumento são o próprio crescimento econômico do País, a redução da sonegação fiscal por meio da Nota Fiscal Eletrônica, além da forma como os tributos são cobrados no Brasil, a multi-incidência de impostos, chamada de “efeito cascata”.

Até o fim do ano, a arrecadação total está prevista em R$ 1,27 trilhão, um recorde com quase R$ 180 bilhões a mais que em relação ao ano passado. Estima-se que cada brasileiro já tenha gasto aproximadamente R$ 5.207,22 em tributos, e, até o fim do ano, este valor chegue a R$ 6.700,00 por contribuinte.

De acordo com o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, a maior parte do valor arrecadado é destinada a folhas de pagamento de salários do funcionalismo público e pagamento de previdência social. “Sobra muito pouco para o governo investir em infraestrutura, isso faz com que, apesar de ter esta arrecadação recorde, nós não tenhamos, do outro lado, uma contrapartida para a população, com serviços públicos de qualidade”, diz Olenike.

Ranking

Um estudo realizado pelo instituto em parceria com a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) demonstrou que o tributo de maior arrecadação é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), com 21,47% do total, seguido pela contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com 16,60%, e, em terceiro lugar, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com 10,93%. Revelou ainda que a média diária de arrecadação totaliza R$ 3,35 bilhões.

No ranking de regiões e estados, o Sudeste aparece em primeiro lugar, com uma concentração de 63,52% da arrecadação. São Paulo é o estado que paga mais impostos, com 38,61% do total, seguido do Rio de Janeiro com 15,22% e Minas Gerais com 7,73%. Os estados com menor arrecadação são Roraima e Amapá com 0,10% do total, e Acre com 0,12%. A maior arrecadação “per capita” fica por conta do Distrito Federal, com o valor de R$ 20.386,20 por contribuinte, seguido pelo Rio de Janeiro com R$ 9.478,56 e São Paulo com R$ 9.309,18.

Planejamento Tributário

Olenike ainda comentou sobre a dificuldade das empresas em se adequarem à questão tributária no Brasil e afirmou que muitas companhias são obrigadas a fazer planejamentos tributários. “O que estas empresas fazem geralmente é aumentar o preço de venda, para poder ter uma margem de lucro um pouco melhor. Mas muitas delas não conseguem, por causa do seu tamanho e da concorrência, se adequar ao pagamento de tributos, e acabam, infelizmente, indo para o lado da sonegação fiscal, da informalidade e até mesmo da pirataria”, complementa o presidente do IBPT em entrevista à reportagem do Portal Transporta Brasil.

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